STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

O direito e a distinção como reificação

o afeto do não afeto, o viver bem na diversidade de maiorias e minorias, a felicidade, a sabedoria

Empregado receberá por gastos extras com lavagem de uniforme sujo com produtos químicos

A limpeza demanda cuidados especiais e, consequentemente, maior custo.

Compra e venda de imóvel na planta. Relação de consumo. Atraso na entrega

Mora da construtora. Força maior. Não configurada. Lucros cessantes

Responsabilidade civil. Recurso especial. Ação regressiva da seguradora.

Sucessivos roubos de carga por bando fortemente armado. Força maior.

Prescrição pela pena em abstrato.

Réu maior de 70 anos de idade. Cômputo pela metade.

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

o tema de grande abrangência e diversidade, e contribuir para estudos posteriores devido a sua importância.

Maior evento jurídico gratuito do Brasil reúne milhares de advogados em Porto Alegre

Porto Alegre recebe a Cidade da Advocacia: evento gratuito da OAB/RS com palestras, painéis e networking para advogados e estudantes

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Nova Lei 15.163 eleva penas por abandono de idoso ou pessoa com deficiência (2–5 anos) e cria reclusão de até 14 anos se houver morte

Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.

Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação

Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória

Judicialização da saúde: número de processos é maior que o de médicos no Brasil

Anadem aponta desafios para garantir o acesso à saúde, preservar a autonomia médica e evitar a medicina defensiva

Brasil é o 5º país com maior número de celulares no mundo

Com 118 milhões de usuários de smartphones, país fica atrás somente da Indonésia, Estados Unidos, Índia e China.

Para especialista, a Nova Lei de Licitações vai garantir maior segurança jurídica nos contratos de construção

Nesta terça-feira (14), evento online refletiu sobre as alterações propostas pela Lei 14.133/21.